Política de Privacidade do SprintDuo

Esta política explica como a aplicação SprintDuo trata os seus dados pessoais. Termos como «Aplicação», «Conta», «Par» e «Outra Pessoa» têm o significado que lhes é atribuído nos nossos Termos de Utilização.

Em resumo

Inicia sessão com o seu número de telefone e um código SMS. Não guardamos o seu número completo em texto simples.
As suas respostas, escolhas nos jogos e mensagens são encriptadas na nossa base de dados — no servidor, não ponto a ponto.
A Outra Pessoa só vê a sua resposta depois de ela própria também ter respondido.
Não apresentamos anúncios, não vendemos dados, não utilizamos ferramentas de análise ou de rastreamento de terceiros e não definimos o seu perfil.
Pode transferir os seus dados e eliminar a sua Conta na Aplicação a qualquer momento.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é 8CELLS Jarosław Kaczmarski, com sede na Polónia, empresário em nome individual inscrito no Registo Central e Informação sobre a Atividade Económica da Polónia (CEIDG), número de identificação fiscal (NIP) 7962621938, REGON 366811404 («nós»). O endereço postal para correspondência escrita consta do nosso registo no CEIDG (pesquise pelo NIP em biznes.gov.pl). Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, escreva para hi@sprintduo.app.

Não designámos um encarregado da proteção de dados, uma vez que não somos obrigados a fazê-lo (artigo 37.º do RGPD). Contacte-nos através do endereço acima para qualquer questão relacionada com os seus dados.

2. Que dados tratamos

Conta e início de sessão

Número de telefone. Não guardamos o seu número completo em texto simples na nossa base de dados. Tratamo-lo brevemente para enviar e verificar o seu código SMS. Guardamos um hash do número calculado com uma chave secreta (HMAC), utilizado para encontrar a sua Conta, bem como os últimos 4 dígitos e o indicativo do país.
Código SMS. Os códigos de utilização única são enviados e verificados pelo nosso fornecedor Twilio (o serviço Twilio Verify).
Nome ou alcunha (até 40 caracteres), que a Outra Pessoa vê.
Confirmação de que tem 18 ou mais anos e de que aceita os Termos de Utilização.
PIN (opcional, 6 dígitos) — guardado apenas sob a forma de hash com salt. Se iniciar a reposição de um PIN esquecido, a reposição ocorre após 7 dias e a Outra Pessoa é informada.
Tokens de sessão — guardados apenas sob a forma de hash.

Par e convites

Quando convida alguém para formar um Par, introduz o número de telefone dessa pessoa. Guardamo-lo sob a forma de hash (HMAC), para que só a pessoa que iniciar sessão com esse número veja o convite.

Se receber um convite, o seu número de telefone foi-nos fornecido pela pessoa que enviou o convite. Só verá o convite depois de iniciar sessão com esse número. Os convites expiram após 72 horas. Pode aceitar, recusar ou bloquear o remetente — neste último caso, registamos o bloqueio e o remetente não é informado disso.

Também tratamos a informação sobre a pessoa com quem forma um Par. Uma Conta só pode pertencer a um Par ativo de cada vez.

Os seus conteúdos

respostas à pergunta do dia,
escolhas e palpites nos minijogos,
mensagens nas atividades concluídas,
reações a respostas reveladas (por exemplo, um coração),
jogos guardados (marcadores).

As respostas, as escolhas nos jogos e as mensagens são encriptadas na nossa base de dados com AES-GCM. As chaves são mantidas no servidor e geridas por nós. Não se trata de encriptação ponto a ponto — tecnicamente, temos a possibilidade de ler estes conteúdos.

Apenas o responsável pelo tratamento tem acesso às chaves. Não dispomos de nenhuma ferramenta para consultar os seus conteúdos e ninguém os lê por rotina. Só os lemos quando é estritamente necessário: a seu pedido expresso (por exemplo, quando comunica um erro), ao tratar uma denúncia de conteúdos ilegais ou quando a lei o exige — e apenas na medida do necessário. Nunca os utilizamos para publicidade, análises ou treino de modelos de inteligência artificial.

As respostas são texto livre. Escreva apenas o que quer partilhar com a Outra Pessoa.

O tema «Proximidade e intimidade»

Este tema é opcional. As suas perguntas só aparecem quando ambos o tiverem ativado, e a Outra Pessoa não consegue ver quem o ativou. As respostas neste tema podem revelar informações sobre a sua vida sexual, que constituem uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD.

Só tratamos estas respostas com base no seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD). Quando ativa o tema no separador «Nós», a Aplicação mostra o texto do consentimento e o tema só é ativado depois de escolher «Aceito». Registamos o momento em que deu o consentimento, para o podermos demonstrar. O consentimento é voluntário — sem ele, pode continuar a utilizar todas as outras funcionalidades da Aplicação.

Pode retirá-lo a qualquer momento desativando o tema. Nesse caso:

eliminamos definitivamente as suas respostas anteriores às perguntas deste tema, bem como as suas mensagens e reações nessas perguntas — nas perguntas a que ambos responderam, a Outra Pessoa verá «Resposta eliminada»;
as perguntas deste tema a que a Outra Pessoa ainda não respondeu desaparecem do histórico do vosso Par, juntamente com a eventual resposta dada por si, e deixam de aparecer novas perguntas;
eliminamos o registo do momento em que deu o consentimento.

As respostas e mensagens da Outra Pessoa nessas perguntas são dados dela — mantêm-se até que ela própria retire o seu consentimento ou elimine a respetiva Conta. Os conteúdos eliminados desaparecem das cópias de segurança no prazo indicado na secção 7. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Definições e notificações

Idioma da Aplicação — para apresentar os conteúdos no seu idioma.
Fuso horário sob a forma de nome IANA (por exemplo, Europe/Warsaw), enviado pela Aplicação — para ajustar o dia do vosso Par na Aplicação à sua hora local.
Preferências de notificação.
Token de notificações push e idioma do dispositivo — se permitir as notificações. As notificações dão conta da atividade da Outra Pessoa (por exemplo, uma resposta, uma mensagem ou um convite) e nunca contêm o texto das respostas ou mensagens.

Os lembretes (se os ativar) são agendados pelo seu telemóvel. As respetivas definições são guardadas apenas no seu dispositivo e nunca chegam até nós.

Dados técnicos e de segurança

Registos técnicos sobre o funcionamento do Serviço: hora, endereço e tipo de pedido, código de resposta, erros e informações de ligação fornecidas pela Cloudflare (por exemplo, o país determinado a partir do endereço IP). Os registos nunca contêm o texto das respostas ou mensagens, números de telefone ou códigos SMS.
Endereço IP do seu dispositivo, tratado quando este se liga ao nosso servidor. Para proteger o Serviço contra abusos, limitamos o número de códigos SMS que podem ser enviados e, para esse efeito, guardamos hashes (HMAC) do número de telefone e do endereço IP.

A Aplicação guarda no seu dispositivo apenas o que precisa para funcionar, como os dados de sessão e as definições dos lembretes.

Contacto connosco

Quando nos escreve, tratamos o seu endereço de e-mail, o conteúdo da sua mensagem e quaisquer dados necessários para dar resposta ao seu pedido, como o seu número de telefone quando nos pede para eliminar a sua Conta.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Prestação do Serviço — criação e gestão da sua Conta, início de sessão, PIN, formação do Par, apresentação de conteúdos, notificações e exportação de dados: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução de um contrato).
O tema «Proximidade e intimidade»: artigo 9.º, n.º 2, alínea a), e artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento explícito).
Número de telefone da pessoa convidada: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — o nosso interesse legítimo em permitir que a pessoa que convida se ligue à pessoa que escolher.
Segurança e prevenção de abusos (limites de SMS, registos técnicos, período de espera e notificação da Outra Pessoa quando um PIN é reposto): artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — o nosso interesse legítimo em proteger o Serviço e as Contas.
Tratamento dos seus pedidos de exercício de direitos e das suas reclamações e cumprimento de obrigações legais: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Correspondência e declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

A indicação do seu número de telefone, do seu nome e das confirmações exigidas no registo é necessária para criar uma Conta. Todos os outros dados são fornecidos voluntariamente quando utiliza funcionalidades específicas.

4. O que a Outra Pessoa vê

O seu nome e os últimos 4 dígitos do seu número de telefone — também nos convites que envia.
A sua resposta à pergunta do dia — só depois de ela também ter respondido.
As suas escolhas nos minijogos — depois de ambos terem terminado o jogo.
As suas mensagens e reações nas atividades concluídas.

A Outra Pessoa não consegue ver o seu número de telefone completo nem quem ativou o tema «Proximidade e intimidade». Depois de o Par terminar (quando as contas são desligadas ou uma Conta é eliminada), a pessoa com quem formava o Par perde o acesso aos conteúdos que partilhavam, incluindo os conteúdos criados por si.

5. Quem trata dados por nossa conta

Recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, na qualidade de subcontratantes, ao abrigo de contratos de tratamento de dados:

Cloudflare, Inc. — infraestrutura do Serviço: servidores (Cloudflare Workers) e base de dados (D1). Trata todos os dados do Serviço.
Twilio Ireland Limited e Twilio Inc. — envio e verificação de códigos SMS (Twilio Verify). Tratam o seu número de telefone.
Google Ireland Limited — notificações push (Firebase Cloud Messaging). Trata o token de notificações, o idioma do dispositivo e o conteúdo das notificações, que nunca inclui o texto das respostas ou mensagens.

Nos dispositivos iOS, o Firebase Cloud Messaging transmite a notificação ao Apple Push Notification service (Apple Inc.), que a entrega no seu dispositivo. No Android, as notificações são entregues pelos serviços do Google Play.

Também podemos divulgar dados às autoridades públicas quando a lei o exigir. Transfere a Aplicação a partir da App Store ou do Google Play — a Apple e a Google tratam os dados relacionados com a sua conta na loja nos termos das suas próprias condições.

6. Transferências para fora do EEE

A nossa base de dados (Cloudflare D1) funciona na região da Europa Ocidental. No entanto, os pedidos da Aplicação são tratados pelo centro de dados da Cloudflare mais próximo do seu dispositivo, e a Cloudflare, a Twilio, a Google (incluindo a Google LLC) e a Apple (entrega de notificações no iOS) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Estas transferências baseiam-se na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework (para as empresas certificadas) ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos informações sobre as garantias aplicadas.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conta e os seus conteúdos — enquanto tiver uma Conta. Quando elimina a sua Conta, eliminamos imediatamente da base de dados de produção a Conta (incluindo as preferências e os tokens de notificação), as respostas, as escolhas nos jogos, as mensagens, as reações, os jogos guardados e as sessões.
Conteúdos do tema «Proximidade e intimidade» — até retirar o consentimento (secção 2) ou eliminar a sua Conta.
Cópias de segurança (restauro da base de dados para um momento escolhido) — até 30 dias; depois disso, os dados eliminados desaparecem também das cópias de segurança.
Tokens de sessão — até terminar sessão, a sessão expirar ou eliminar a sua Conta.
Convites — válidos durante 72 horas; eliminamo-los 30 dias após o envio, independentemente de terem sido aceites, recusados ou de terem expirado.
Registo de um remetente bloqueado — até à eliminação da sua Conta ou da Conta do remetente.
Registos técnicos — até 7 dias.
Dados de limitação de SMS — 48 horas.
Correspondência e reclamações — 3 anos após o encerramento do assunto, e por mais tempo apenas quando necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial.

8. Como protegemos os dados

Não utilizamos palavras-passe — o início de sessão baseia-se em códigos SMS e num PIN opcional.
Guardamos o seu número de telefone sob a forma de hash HMAC, juntamente com os últimos 4 dígitos e o indicativo do país.
Guardamos o seu PIN e os tokens de sessão apenas sob a forma de hash.
Encriptamos as respostas, as escolhas nos jogos e as mensagens na base de dados (AES-GCM, chaves no servidor), e apenas o responsável pelo tratamento tem acesso às chaves.
As notificações nunca contêm o texto das respostas ou mensagens.

9. Os seus direitos

Tem direito:

a aceder aos seus dados e a obter uma cópia — no separador «Nós», escolha «Transferir os meus dados» para obter um ficheiro JSON com os seus dados (os dados da Outra Pessoa não estão incluídos);
à retificação — altere o seu nome na Aplicação, em «Editar perfil»;
ao apagamento — na Aplicação: Nós → Zona de perigo → Eliminar conta; sem a Aplicação, siga as instruções da página «Eliminar a sua conta»;
à limitação do tratamento;
à portabilidade dos dados — pode levar o ficheiro JSON exportado para outro serviço;
a opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo;
a retirar o consentimento a qualquer momento — no caso do tema «Proximidade e intimidade», basta desativá-lo (a secção 2 explica o que acontece nesse caso);
a apresentar reclamação junto do Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais da Polónia (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych, ul. Stawki 2, 00-193 Warszawa, uodo.gov.pl) ou junto da autoridade de controlo do país da UE onde vive ou trabalha.

Para exercer os seus direitos, escreva para hi@sprintduo.app. Podemos pedir-lhe que confirme, através de um código SMS, que o número de telefone da Conta é seu. Responderemos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês. Em casos excecionais, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses — se isso acontecer, comunicar-lhe-emos esse facto.

10. Publicidade, análise e definição de perfis

Não apresentamos anúncios e não utilizamos os seus conteúdos para publicidade. Não vendemos dados. Não utilizamos ferramentas de análise de terceiros nem SDK de rastreamento. Não definimos o seu perfil nem tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado. Os conteúdos editoriais, como perguntas e jogos, são escritos pela equipa do SprintDuo.

11. Menores

O SprintDuo destina-se apenas a pessoas com 18 ou mais anos. Não tratamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que uma Conta pertence a um menor, eliminá-la-emos.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo quando as funcionalidades da Aplicação ou a lei mudarem. A data da última atualização é indicada junto desta política. Comunicar-lhe-emos na Aplicação quaisquer alterações significativas.